Obra da Estrada do Perau ainda depende de autorizações de Brasília para começar

Mesmo com a liberação dos recursos para a tão aguardada recuperação da Estrada do Perau, realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília, o início das obras segue indefinido. Isso porque ainda faltam etapas técnicas e administrativas que precisam ser concluídas antes que a execução seja autorizada. Na prática, o governo federal ainda precisa dar o último aval na documentação para que as máquinas possam entrar na pista.

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Segundo a prefeitura de Santa Maria, com a autorização, o município poderá finalmente contratar a empresa vencedora da licitação, processo que já está homologado. Depois disso, prefeitura e empresa assinam o contrato e o encaminham à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que fará uma nova análise para autorizar a emissão da ordem de início.

Só então a empresa apresenta à prefeitura a documentação que formaliza essa ordem. Só depois disso é que as obras podem começar. Todo esse cronograma, porém, ainda depende dos prazos da Sedec. O investimento da obra é de R$ 20,78 milhões e será usado para reconstrução e construção de estruturas permanentes de contenção. Não há prazos para esses trâmites e o início dos trabalhos.

O investimento está incluso no montante de R$ 3,3 bilhões anunciado pelo governo ao RS para reconstrução após enchentes.

Cerimônia em Brasília

A assinatura foi realizada em um evento mais amplo com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. A cerimônia apresentou os investimentos federais destinados aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelo desastre climático de 2024.

O ministro da Casa-Civil Rui Costa abriu a coletiva desta quarta anunciando que já foram liberados R$ 111 bilhões para ações relacionadas à reconstrução do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 90 bilhões já foram pagos. Outros R$ 6,5 bilhões estão depositados em uma conta que compõe o Fundo para Recuperação de Situações de Emergência (FIRESI), que segue rendendo recursos. Segundo ele, a execução das ações vinculadas ao fundo é responsabilidade do governo do Estado, que apresenta os projetos para análise e recebe a autorização do governo federal.

Nesta quarta, também foram liberados novos recursos: R$ 3,3 bilhões distribuídos em diferentes frentes. Entre elas, R$ 726 milhões para investimentos em habitação, além de recursos destinados à contratação de obras em municípios com menos de 50 mil habitantes. Houve ainda repasses relacionados à compra assistida, que deve viabilizar cerca de 4 mil aquisições.

O ministro também destacou a liberação de R$ 200 milhões voltados à reconstrução da infraestrutura civil, contemplando estruturas afetadas pelas enchentes de 2024.

Também foram assinados contratos importantes para prevenção e mitigação de desastres. Um deles, no valor de R$ 200 milhões, é voltado à drenagem urbana e contemplará oito municípios. Outro, de R$ 13,4 milhões, prevê a execução de obras de contenção de encostas em duas cidades do Estado.

Participaram deputado federal Paulo Pimenta (PT) o ministro das Cidades, Jader Filho, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, além de outras autoridades.

Relembre

A Estrada do Perau permanece totalmente bloqueada há mais de um ano, desde que as chuvas intensas de maio de 2024 provocaram grandes deslizamentos que comprometeram o paredão rochoso e destruíram a pista, interrompendo a ligação entre Santa Maria e Itaara.

A via tem importância estratégica tanto para o deslocamento diário da população quanto para o escoamento da produção agrícola. O risco de queda de pedras aumentou ao longo de 2024 e 2025, tornando o local ainda mais instável.

Para viabilizar a obra, a prefeitura apresentou sucessivos planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. A licitação atraiu nove empresas, e a concorrência foi homologada em outubro, prevendo investimento de R$ 20,78 milhões para reconstrução e estruturas permanentes de contenção.